Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Descubra o Caparaó coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados dos usuários. Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente das práticas descritas neste documento.

1. Controlador dos dados

2. Sobre o aplicativo

O Descubra o Caparaó é um aplicativo voltado à valorização do turismo, cultura, história, eventos, parceiros locais, pontos turísticos, rotas, conquistas, check-ins, pontuação e recompensas relacionadas à região do Caparaó.

3. Dados coletados

O aplicativo coleta apenas dados necessários para operação da plataforma, autenticação, personalização da experiência, funcionamento de recursos de pontuação, validação de uso, check-ins, recompensas e melhoria contínua do serviço.

Dados fornecidos pelo usuário:

• Nome;
• E-mail;
• CPF, quando aplicável;
• Logradouro ou informações de endereço, quando aplicável;
• Dados de cadastro, perfil, confirmação de presença ou interação;
• Informações enviadas voluntariamente pelo usuário no app.

Dados coletados automaticamente:

• Localização do dispositivo, quando autorizada pelo usuário;
• Interações realizadas no aplicativo;
• Check-ins, validações, pontuações, conquistas e resgates;
• Dados técnicos do dispositivo, sistema operacional e versão do app;
• Identificadores técnicos necessários para login, segurança e notificações;
• Registros técnicos de funcionamento, falhas e estabilidade.

4. Uso de localização

O aplicativo pode solicitar acesso à localização do dispositivo para permitir funcionalidades relacionadas a pontos turísticos, rotas, check-ins, validação de presença, experiências baseadas em localidade e pontuação. A localização somente será utilizada quando necessária para essas funcionalidades e conforme as permissões concedidas pelo usuário no sistema operacional.

O usuário pode revogar a permissão de localização a qualquer momento nas configurações do dispositivo. A revogação pode limitar ou impedir o funcionamento de recursos dependentes de GPS.

5. Finalidades do tratamento

• Permitir cadastro, login e autenticação de usuários;
• Operar a plataforma e suas funcionalidades;
• Exibir pontos turísticos, rotas, eventos e parceiros locais;
• Validar check-ins, presença, pontuação, selos e recompensas;
• Personalizar a experiência conforme cidade, perfil e uso;
• Enviar notificações relacionadas ao app, quando autorizadas;
• Prevenir fraudes, abusos e uso indevido da plataforma;
• Melhorar desempenho, estabilidade, segurança e experiência;
• Cumprir obrigações legais ou solicitações de autoridades competentes.

6. Base legal

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), podendo se basear em uma ou mais das seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato ou procedimentos relacionados ao uso da plataforma;
• Consentimento do usuário, especialmente para permissões opcionais;
• Legítimo interesse para segurança, melhoria e operação do serviço;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos, quando aplicável.

7. Dados armazenados localmente

O aplicativo pode armazenar informações no próprio dispositivo para melhorar a experiência de uso, manter preferências, reduzir carregamentos e permitir funcionamento adequado de recursos do app.

• Preferências de cidade, filtros e navegação;
• Dados temporários de cache;
• Configurações de uso e preferências do aplicativo;
• Informações necessárias para manter a experiência do usuário.

Esses dados podem ser apagados pelo usuário ao limpar os dados do aplicativo ou desinstalar o app.

8. Serviços de terceiros

Para viabilizar funcionalidades essenciais, o aplicativo pode usar serviços de terceiros responsáveis por autenticação, banco de dados, armazenamento, notificações, análise técnica e segurança. Esses serviços tratam dados conforme suas próprias políticas de privacidade e segurança.

Esses serviços podem incluir, conforme a implementação:

• Firebase Authentication, para login e autenticação;
• Firebase Firestore, para armazenamento de dados do aplicativo;
• Firebase Storage, para imagens e arquivos enviados ou exibidos no app;
• Firebase Cloud Messaging, para notificações push;
• Firebase Analytics ou ferramentas similares, para análise agregada de uso;
• Serviços do Google Play e APIs do sistema Android.

9. Compartilhamento de dados

O Descubra o Caparaó não vende dados pessoais dos usuários. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário para o funcionamento do app, cumprimento legal ou execução de recursos solicitados pelo usuário.

• Com estabelecimentos e parceiros, quando necessário para validação de recompensas, selos, vouchers, check-ins ou benefícios;
• Com prestadores de serviços técnicos usados na operação do aplicativo;
• Com autoridades legais, mediante obrigação legal, ordem judicial ou solicitação válida de autoridade competente.

10. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado. Apesar disso, nenhum sistema digital é totalmente livre de riscos, e o usuário também deve proteger seu dispositivo, conta e credenciais de acesso.

11. Retenção dos dados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para operação da plataforma, manutenção da conta, validação de pontuações, recompensas, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraudes e exercício regular de direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos apenas quando houver base legal aplicável.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento;
• Exclusão de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável.

As solicitações podem ser enviadas pelo e-mail informado nesta política.

13. Privacidade de menores

O uso do aplicativo por menores de idade deve ocorrer com autorização e supervisão de responsável legal. Caso um responsável entenda que houve coleta indevida de dados de menor, poderá entrar em contato para solicitar análise, correção ou exclusão das informações, quando aplicável.

14. Permissões do dispositivo

O aplicativo pode solicitar permissões do dispositivo apenas quando necessárias para funcionalidades específicas, como localização, câmera, notificações ou acesso a imagens, conforme os recursos disponíveis no app. O usuário pode gerenciar essas permissões nas configurações do sistema operacional.

15. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no aplicativo, em seus recursos, nas práticas de tratamento de dados ou em exigências legais e regulatórias. Recomenda-se que o usuário revise esta página periodicamente.

16. Contato

Para dúvidas, solicitações, pedidos de exclusão, correção ou acesso a dados pessoais, entre em contato: